O Supremo Tribunal Federal formou maioria para liberar o uso da m4c*nha de forma individual. Dias Toffoli explicou seu posicionamento, se colocando entre os ministros favoráveis à decisão. O ministro entende que o Congresso deve determinar critérios que diferenciem tr4f1cantes de usuários, e que a fiscalização caberá a órgãos como ANVISA.
Atualmente, a Lei de Dr*gas determina que a definição ficaria a critério do juiz, o que, de acordo com alguns ministros do Supremo, abre brechas para julgamentos parciais, muitas vezes baseados na cor da pele. Para explicar essa decisão do STF, e quais os caminhos serão tomados, convidamos Rodrigo Mesquita, vice-presidente da Comissão de Direito da Cannabis da OAB Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou, nesta quarta-feira (26/6), como foi a conversa tida na última semana ao encontrar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), indiciado pela Polícia Federal por corrupção.
Os influenciadores digitais Igor de Oliveira Viana e Ana Vitória Alves dos Santos, conhecida como Ana de Santi, pais de uma menina de 2 anos, com paralisia cerebral, são investigados por crimes contra a criança e desvios de doações recebidas para o tratamento dela.
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