A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A sessão está marcada para começar às 14h30.
Na denúncia, a PGR aponta os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, junto ao delegado Rivaldo Barbosa, como supostos mandantes do crime. Os irmãos foram acusados de organização criminosa e, assim como Barbosa, de homicídio qualificado.
Segundo o STF, o julgamento será realizado em duas partes. Na primeira, o relator, ministro Alexandre de Moraes, irá ler o relatório – um resumo do processo, incluindo a denúncia e a resposta das defesas. Em seguida, o representante da PGR, em nome da acusação, e as defesas de cada investigado terão 15 minutos cada para as sustentações orais.
Após as formalidades, Moraes irá avaliar se a denúncia atende aos requisitos legais e apresentará seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, integrantes da Primeira Turma. Caso seja aceita, a acusação implicará na abertura do processo penal, convertendo os suspeitos em réus.
Acusação
Domingos e Chiquinho Brazão foram presos em 24 de março, juntamente com Rivaldo Barbosa. Os nomes constam na delação do ex-policial Ronnie Lessa, executor do crime. Segundo ele, o assassinato foi encomendado por divergências políticas entre os irmãos Brazão e Marielle e pela atuação da vereadora contra grilagem de terras em áreas de milícia no Rio.
Estima-se que o assassinato de Marille tenha sido planejado ao longo de seis meses. A primeira reunião para discutir o tema ocorreu em setembro de 2017, nas proximidades de um hotel na Barra da Tijuca. Lessa foi contatado na época e, meses depois, se reuniu com Domingos Brazão, que apresentou a recompensa para o crime.
Lessa passou, então, a monitorar Marielle, enquanto o grupo levantava os itens necessários para o assassinato – arma e carro. Em 2018, um informante do ex-PM compartilhou que a vereadora estaria presente em um evento no dia 14 de março – oportunidade para o crime. Com isso, o atirador acionou Queiroz e ambos partiram para a emboscada.
O plano teria sido encoberto por Barbosa, de modo a garantir a impunidade dos executores e mandantes do crime. O delegado havia assumido o Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio na época, pouco antes de tomar posse, um dia antes do crime, como chefe da corporação. Ele foi responsável por atrapalhar as investigações.