Nesta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Indicação (PI) nº 71/2022, que propõe a inclusão de exemplares da Bíblia nas bibliotecas das escolas estaduais. A decisão ocorreu apenas seis dias após o governador Elmano de Freitas (PT) prometer a distribuição de Bíblias nas instituições de ensino.
O projeto, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), recebeu suporte substancial da base governista e foi aprovado com uma emenda que adicionou um novo artigo ao texto inicial. A emenda modifica o foco do projeto, que originalmente visava integrar a Bíblia como tema curricular, para também contemplar a distribuição física de Bíblias nas escolas.
A emenda estabelece que as escolas públicas estaduais devem ter em suas bibliotecas livros ou textos sagrados de diversas religiões praticadas no Brasil, ampliando o alcance do projeto além da Bíblia cristã.
O texto original do projeto incluía:
Art. 1º – Inclusão da temática “BÍBLIA NAS ESCOLAS” como tema transversal na grade curricular das escolas estaduais.
Art. 2° – A temática poderá ser abordada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando o Antigo e Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história.
Art. 3º – A adesão à temática será opcional.
A emenda adicionada:
Art. 4º – As escolas estaduais deverão ter exemplares de livros ou textos sagrados de religiões praticadas no Brasil em suas bibliotecas.
Como uma proposta de indicação, o PI 71/2022 não se torna lei imediatamente. Após a aprovação, o projeto será enviado ao governo para avaliação e deverá retornar à Assembleia na forma de mensagem devido às novas despesas associadas à compra dos textos religiosos.
A proposta gerou debate. Deputados como Renato Roseno (Psol) e Larissa Gaspar (PT) criticaram o projeto por considerarem que ele compromete a laicidade do estado e promove proselitismo religioso nas escolas. O deputado Queiroz Filho (PDT) questionou a implementação prática do projeto e a natureza dos materiais que serão disponibilizados.
A promessa de apoiar o projeto foi feita pelo governador durante a abertura do 3º Congresso Ceará Pentecostal, em Fortaleza, no dia 8 de agosto. Elmano de Freitas, ao lado do deputado Apóstolo Luiz Henrique, garantiu que o projeto seria aprovado e que as Bíblias seriam distribuídas nas escolas estaduais.
Redação