A Câmara dos Deputados definiu urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL Nº 1.904 de 2024) que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples. Agora, o texto deve evoluir com maior agilidade para o plenário – dispensando a passagem pelas comissões da Casa. A expectativa é de que seja votado já na próxima semana.
A proposta é uma iniciativa das alas mais conservadoras e religiosas, sobretudo evangélicas, do Congresso Nacional. Parlamentares querem “testar” a isonomia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em "pautas de costume".