O Senado Federal debate, nesta segunda-feira (17/6), a proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de 3stvpro, como previsto em lei.
A sessão foi aberta com uma performance de uma contadora de histórias que reproduziu as falas de um feto durante o ab0rto. Nyedja Gennari interpretou um texto dramático fazendo referência à técnica de assistolia fetal, usada na interrupção da gravidez nos casos de ab0rto previsto em lei, para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes da retirada.
“Não! Não acredito! Essa injeção, essa agulha! Quero continuar vivo. Vai doer muito. Por Deus, eu imploro!”. A história interpretada com detalhes do procedimento ab0rtivo foi aplaudida pelos conservadores no Senado. “Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado para reflexão, para que todos compreendam a seriedade e as consequências do ab0rto.”
O debate ocorre no plenário da Casa da Legislativa. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento, solicitou a participação de representantes do CFM, Ministério da Saúde e organizações da sociedade civil envolvidas no assunto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no fim de maio deste ano, o julgamento sobre a legalidade da resolução do CFM contra assistolia fetal. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a proibição do Conselho de Medicina.
Eduardo Girão, por sua vez, criticou a decisão do STF. “Não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a t0rtura de pessoas no ventre.”
A assistolia fetal consiste na injeção de substâncias no feto, o que leva o coração a parar de bater, antes da interrupção da gravidez.
O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos em que o ab0rto é realizado em idade gestacional acima de 20 semanas.
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