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PODER EXPRESSO | PENA DE ESTUPRO: evangélico sobe tom. OAB vai contra projeto

PODER EXPRESSO | PENA DE ESTUPRO: evangélico sobe tom. OAB vai contra projeto

O Poder Expresso desta segunda-feira (17) trata do parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o Projeto de Lei do aborto (PL nº 1.904 de 2024), que pode prender vítimas de estupro por mais tempo que seus agressores, caso a vítima decida interromper uma possível gestação após o crime.

De acordo com a análise do projeto, feita pela OAB, a proposta padece de "inconvencionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade".

Esta edição também discute o andamento da reforma tributária. De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente Lula planeja aprovar os projetos necessários para regulamentar a reforma tributária antes do recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho.

O Poder Expresso ainda trás atualizações sobre a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul (RS). Em apenas um dia o nível do Rio Caí passou de 4,28 metros para 14,02 metros. A população de São Sebastião do Caí, cidade cercada pelo rio, foi alertada pela prefeitura a deixarem suas casas. A prefeitura também tem auxiliado famílias que precisam de abrigo.

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