A Justiça da Paraíba aceitou, recentemente, uma denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça do estado (TJPB) por suspeita de racismo religioso, ocorrido no Fórum Cível de João Pessoa entre 2015 e 2018.
As servidoras são acusadas de discriminar uma mulher praticante de religião de matriz africana, que é mãe de santo, por meio de intimidações durante um processo judicial relacionado à regulamentação de visitas dos filhos.
De acordo com as denúncias, as servidoras teriam utilizado termos depreciativos, como “macumbeira”, e questionado a capacidade da mãe de cuidar dos filhos devido à sua crença religiosa.
O caso foi investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a denúncia foi acatada pelo juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital. O Tribunal de Justiça da Paraíba já foi informado e deverá adotar medidas disciplinares, além de reforçar a capacitação dos servidores para prevenir casos de intolerância religiosa.
Racismo religioso
A lei brasileira que aborda o racismo religioso é a Lei nº 14.532, sancionada em janeiro de 2023. Esta lei equipara a injúria racial ao crime de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável. Além disso, a lei prevê penas mais severas para crimes de intolerância religiosa, especialmente contra religiões de matriz africana.
Redação Exibir Gospel