PODER EXPRESSO | 1ª Turma do STF decide manter suspensão do X no Brasil por unanimidade

O Poder Expresso desta segunda-feira (2) trata da confirmação da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X (antigo Twitter).O tema foi discutido em plenário virtual. Quatro ministros referendaram a decisão e Luiz Fux apresentou ressalva sobre a multa de R$ 50 mil para quem burlar o bloqueio e acessar a rede social.

O resultado foi de cinco votos a zero a favor da suspensão (incluindo o voto de Moraes). O ministro Flávio Dino também acompanhou a decisão. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) investiga se a provedora de internet de Elon Musk, a Starlink, está descumprindo a ordem do ministro de suspender o acesso ao X.

Esta edição também trata da apreensão de um avião usado pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro na República Dominicana, nesta segunda-feira (2), nos EUA. O Departamento de Justiça norte-americano alegou violação de sanções e leis de controle de exportação. Segundo as autoridades, a aeronave teria sido comprada ilegalmente por meio de uma empresa de fachada e enviada para o Caribe, e, depois, para a Venezuela, o que violatia as sanções impostas pelos EUA ao regime de Maduro.
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